domingo, março 22, 2009

Existe uma guerra pela água?

22/03/09
Como a divisão dos recursos hídricos afeta os conflitos internacionais
Como dividir um bem tão necessário para o desenvolvimento como a água? Esta é a discussão principal do Fórum Mundial da Água, com sua quinta edição que se encerra dia 23 de março, logo após o Dia Internacional da Água, reúne especialistas e representantes políticos em Istambul. A escolha da capital turca não poderia ser mais representativa dos dilemas atuais, já que se situa entre dois continentes e é vizinha das áreas secas mais instáveis politicamente do planeta, o Oriente Médio e Norte da África. Com o acirramento da escassez de água devido às mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global, poluição e barragens de rios, irrigação indiscriminada e a utilização predatória de lençóis freáticos, será que veremos guerras por água?
"A crise da água não consiste na falta absoluta do recurso, mas na escassez justamente nos lugares de maior demanda", aponta Marc de Villiers, jornalista francês que percorreu todos os continentes durante mais de 30 anos para observar as reais condições dos recursos hídricos e reuniu sua experiência no livro Água: como o uso deste precioso recurso natural poderá acarretar a mais séria crise do século 21. Ele propõe, além do uso da engenhosidade humana na busca de soluções, o debate político para contornar os conflitos históricos ligados às fontes hídricas, que incluem disputas entre árabes e israelenses, Índia e Paquistão, Egito e Sudão.
Com o recente conflito na Faixa de Gaza, a divisão da água entre palestinos e israelenses tem sido a mais evidenciada pela mídia atualmente. De acordo com o chefe da Autoridade Palestina de Águas, Shaddad Al Attili, o conflito inviabilizou o acesso para a manutenção das estações de águas, que pararam com a falta de energia elétrica na ocasião. Além disso, os planos de expansão da infraestrutura da região, que depende de recursos de lençóis freáticos que já estão sobrecarregados, foram suspensos desde o acirramento das disputas políticas iniciadas em dezembro. O saldo da violência na região é que o número de pessoas sem acesso à água aumentou em Gaza, local que possui a maior concentração de pessoas por metro quadrado no mundo.
Apesar do político palestino se declarar como "um ministro virtual", já que os projetos de saneamento e abastecimento devem ser submetidos à aprovação do governo de Israel, a realidade é que existe uma cooperação entre as autoridades israelenses e palestinas para tratar da questão desde 1950, quando Israel deixou de ser autosuficiente em relação à água. De acordo com a jornalista Wendy Barnaby, as disputas políticas e de poder levaram a uma abertura e institucionalização do conflito em relação à água, ao invés do conflito armado, que acontece no caso de fronteiras geográficas e políticas. Os profissionais de ambas as nações interagem no Comitê Unido para Água, estabelecido legalmente através dos acordos de Oslo-II em 1995. Mesmo que Israel tenha poder de veto nas reuniões, o comitê é ativo e tem sido eficiente para resolver grande parte dos problemas. Desta forma, a jornalista acredita que as desigualdades no acesso aos recursos hídricos é resultado de um conflito político maior e da dinâmica de poder, e não causa uma guerra por si só.
Em seu artigo na revista especializada Nature, Wendy demonstra seu ponto de vista de que a cooperação é, de fato, a resposta dominante em relação à divisão de recursos hídricos. "Existem 263 locais com águas transnacionais no mundo. Entre 1948 e 1999, os mecanismos de cooperação para as fontes de água, incluindo a assinatura de tratados internacionais, superaram enormemente o conflito por recursos e, especialmente, as disputas violentas. De 1831 instâncias de interações sobre recursos hídricos internacionais neste período (que, no caso, compreendem desde acordos verbais não oficiais até acordos econômicos e ações militares), 67% eram cooperativas, apenas 28% eram conflituosas e os últimos 5% eram neutras ou não-relevantes. Durante estas cinco décadas, não houve nenhuma declaração de guerra realizada em nome de uma disputa por água."
Mesmo assim, em momentos mais violentos a questão da água se torna mais complicada. Por isso, a Cruz Vermelha Internacional lançou um apelo aos participantes do Fórum para que as 750 milhões de pessoas que estão sem acesso à água em regiões de guerra possam ter obter este recurso independentemente das disputas políticas entre os governos. Este posicionamento também foi defendido na manifestação realizada no primeiro dia do Fórum, no qual 17 participantes foram presos ao pregar a despolitização das transações sobre a água e o direito humano de obter este recurso, já que a vida e a saúde da população depende de água.
Segundo o relatório do Conselho Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, apenas 3,5% da água do planeta é doce, sendo que 75% está sob a forma de gelo na calota polar. A pequena quantidade que sobra está distribuída de forma desigual pelo planeta. Enquanto mais de 90% dos africanos precisam cavar a terra em busca de água, muitas vezes contaminadas por doenças, o Brasil possui cerca de um quinto de toda a reserva potável do mundo. Estes dados são preocupantes porque a água é um recurso fundamental para o desenvolvimento industrial em processos de vapor, resfriamento, geração de energia e sínteses químicas, além de ser fundamental para o avanço agrícola, manutenção da biodiversidade e questões sociais como saúde e saneamento básico.
Por isso, os especialistas da universidade de Stanford aponta que apesar dos organismos internacionais e governos participarem da longa discussão sobre práticas de boa governança, estratégias bem sucedidas e técnicas de ponta, o problema da água sempre existiu. Se a água pode ser considerada como um direito humano, como declarado pelos ativistas em Istambul, quem vai construir a infra-estrutura necessária para o acesso universal? E se a água é uma commodity que deve ser privatizada e vendida para tirar proveito dos recursos eficientes do Mercado, podemos ficar confortáveis ao saber que estamos deixando morrer as pessoas que não podem pagar seu preço?
Como a resposta para ambas as perguntas é não, é preciso considerar que não há uma fórmula global e definitiva para resolver o problema da escassez de água. É preciso educação, formação de novos valores, ética social voltada para conservação do meio ambiente, sendo fundamental a proteção e recuperação dos recursos hídricos. Deve haver um gerenciamento correto dos recursos hídricos disponíveis, sendo que escassez não pode ser resolvida por um país isoladamente, a solução exige consenso internacional e, principalmente, vontade política para implementar os acordos internacionais já alcançados.
Opinião e Notícia/Roberta La Rovere

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