sexta-feira, abril 10, 2009

Meninas foram 12 anos escravas sexuais do pai

10 de Abril de 2009
Duas meninas foram violadas pelo pai, um alcoólico de 46 anos, desde que tinham 5 e 6anos. Os abusos duraram 12 anos, perante a permissividade da mãe e o desconhecimento dos vizinhos em Samora Correia. O homem foi agora condenado a 22 anos de cadeia em cúmulo jurídico. O acórdão estima que cada uma das vítimas tenha sido violada 3600 vezes.

Durante 12 anos, um trabalhador rural, desempregado, de Samora Correia, escravizou sexualmente duas filhas menores. Carlos Oliveira Correia, de 46 anos foi condenado pelo Tribunal de Benavente a uma pena de 22 anos de prisão pelas sucessivas violações das filhas, desde que tinham 5 e 6 anos. Hoje as vítimas têm 18 e 19 anos.
O acórdão do tribunal colectivo, a que o DN teve acesso, considerou que "o arguido transformou as suas duas filhas em escravas sexuais, utilizando-as para satisfação da sua lascívia, desde a idade da pureza e da inocência". Refere que, ao longo dos anos, terá violado 3600 vezes cada uma das raparigas.
O caso foi denunciado por uma vizinha que assistiu a um dos episódios de violação de uma das meninas através de uma janela e contactou as autoridades, no dia 29 de Maio de 2008. O suspeito foi detido mas ninguém imaginou que se estivesse a levantar o pano sobre um crime monstruoso.
O tribunal, em acórdão lido no dia 2, mas só ontem disponibilizado publicamente, deu como provado que as violações começaram em meados de 1996, quando as meninas tinham 5 e 6 anos de idade e duraram até que fizeram 16 e 18 anos de idade, respectivamente. Segundo o tribunal, as violações eram quase diárias e fez um cálculo de cerca de 3600 violações de cada uma das filhas, a uma média de cinco vezes por semana, durante doze anos.
Segundo o tribunal, o indivíduo levava as filhas para o quarto e forçava-as a terem relações sexuais. Recorria à força, imobilizando as crianças, prendendo-as à cama. Inicialmente, violava as filhas duas vezes por semana e depois aumentou a frequência para todos os dias, e passou a ter relações com uma a seguir à outra, no mesmo dia e em períodos sucessivos, e numa das ocasiões violou ambas as filhas ao mesmo tempo. Ficou provado que o indivíduo era "indiferente às dores que causava às filhas, ao choro e sofrimento e aos apelos".
De referir que as filhas, agora com 18 e 19 anos , são de estatura baixa e franzinas, aparentando idade inferior à real. Segundo a perícia feita pelos psicólogos, "apresentam personalidades insuficientemente estruturadas, com ambivalência afectiva e baixa auto-estima".
A 29 de Maio de 2008, cerca das 14.00, Carlos Correia violou a filha mais velha na marquise e a cena foi observada por uma vizinha através da janela, denunciando às autoridades. O homem foi detido.
"Emocionalmente frio, incapaz de empatia e de sentimento de culpa, revela falta de consciência moral e de noção de ética." Este o perfil psicológico traçado pelo tribunal ao violador. Era referenciado em Samora Correia como alcoólico e agressor da mulher e das filhas. Tinha problemas de desajustamento da vida familiar, escolar laboral e social. Actualmente, está a ser tratado pelo IDT na prisão.
Analfabeto, trabalhou como operário agrícola e calceteiro, mas nunca teve uma relação laboral estável, passando longos períodos no desemprego. O rendimento do agregado familiar era o salário da mulher, empregada doméstica.
Carlos Correia confessou, parcialmente, em tribunal, que manteve relações sexuais com as filhas, mas disse que seria "apenas de meses a meses". O arguido atribuiu o comportamento ao álcool.
As filhas contaram ao tribunal o sofrimento por que passaram durante os 12 anos com os abusos do pai e deram conta do embaraço em relatar o que se passava a terceiros. A mãe confirmou ter visto o companheiro "uma única vez", com a filha mais velha, quando ela tinha seis anos, mas acreditou que ele não voltaria a fazê-lo.
O tribunal considerou "inverosímil o alegado desconhecimento" por parte da mãe. A juíza-presidente censurou a mulher pela "tentativa de esconder a sua responsabilidade, por permissividade".
O acórdão condenou Carlos Correia a uma pena única de 22 anos por cúmulo jurídico das penas de sete anos de prisão por cada um dos dois crimes de abuso sexual de crianças, 4 anos por cada um dos dois crimes de abuso sexual de menores dependentes e 8 anos pelos dois crimes de violação.
Foi com "surpresa e choque" que a história foi recebida em Samora Correia. "Pensámos que tinha sido só um abuso, mas é um horror, uma monstruosidade ", afirmou uma vizinha.
DN Portugal/JOÃO BAPTISTA

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