Novembro 11, 2009
As escolas públicas e privadas da educação básica de Pernambuco poderão ter que incluir no programa pedagógico do próximo ano mecanismos para identificar, prevenir e combater o bullying escolar (prática de violência física ou psicológica entre crianças e adolescentes).
Pela proposta, as escolas terão que contratar especialistas para orientar professores e funcionários, promover palestras e outras atividades sobre o tema. A audiência pública para discutir o assunto foi realizada, ontem (05), na Assembleia Legislativa, com base no projeto de lei do deputado estadual Alberto Feitosa (PR).
O projeto de lei está tramitando na Assembleia e tem até o dia 12 para receber emendas dos deputados, antes de ser votado em plenário. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Pernambuco (Sinepe), Francisco Ferreira, espera que o projeto vire lei e entre em vigor já no próximo ano. A presidente da comissão, deputada Teresa Leitão (PT), adiantou que irá incluir mecanismos no projeto que garantam a autoridade da escola nos casos em que o bullying for identificado. Segundo ela, a grande dificuldade quando isso acontece é encontrar a equação entre o direito individual e o coletivo, momento em que as medidas de combate precisam estar claras.
Fonte: Jornal do Commercio (PE) por Rosane
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